Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 26.100, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 25/02/2014, p. 19/03/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 25/11/2014
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ADEQUAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO POR FORÇA DE IDÊNTICO RECURSO. Os segundos embargos de declaração somente são adequados quando o vício haja surgido pela primeira vez no julgamento dos anteriores. (AI 649401 AgR-ED-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 25-11-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-037 DIVULG 25-02-2015 PUBLIC 26-02-2015)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 11/05/2010
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ACÓRDÃO PROFERIDO POR FORÇA DE IDÊNTICO RECURSO - ADEQUAÇÃO. Os segundos embargos de declaração somente são adequados quando o vício haja surgido pela vez primeira no julgamento dos anteriores. (HC 91002 ED-ED-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 11-05-2010, DJe-100 DIVULG 02-06-2010 PUBLIC 04-06-2010 EMENT VOL-02404-01 PP-00201)
Tribunal Pleno · Rel. CELSO DE MELLO · j. 11/05/2011
E M E N T A: SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE EMBARGABILIDADE – RECURSO UTILIZADO COM O OBJETIVO DE INFRINGIR O JULGADO - INADMISSIBILIDADE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Os embargos de declaração – desde que ausentes os seus requisitos de admissibilidade – não podem ser utilizados com o indevido objetivo de infringir o julgado, sob pena de inaceitável desvio da específica função jurídico-processual para a qual esse tipo recursal se acha …
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 22/02/2011
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS NA PEÇA RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não se prestam para provocar a reforma da decisão embargada. 2. Embargos de declaração rejeitados. (RMS 26235 ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 22-02-2011, DJe-050 DIVULG 16-03-2011 PUBLIC 17-03-2011 EMENT VOL-02483-01 PP-0000…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 12/05/2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO FORMALIZADO POR FORÇA DE IDÊNTICO RECURSO – ADEQUAÇÃO. Segundos embargos de declaração são adequados quando o vício haja surgido, pela primeira vez, no julgamento de declaratórios anteriores. (Rcl 42000 AgR-ED-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 12-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-097 DIVULG 20-05-2021 PUBLIC 21-05-2021)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.