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Informativos comentados

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STJ· 6 out 2026Informativo STJ 904• Agravo de instrumento contra a procedência da primeira fase; a apelação só se salva quando o próprio juízo induz o erro.• Sem controvérsia efetiva não há sucumbência; a base de cálculo segue o objeto da disputa: proveito econômico ou equidade.Ler análise →
STJ· 29 set 2026Informativo STJ 903• Primeira Seção: a cessação automática da coisa julgada vale só para o futuro; o passado ainda exige rescisória.• Habilitação no curso do prazo mantém o termo inicial e projeta o final para a contagem dobrada desde a publicação.Ler análise →
STJ· 22 set 2026Informativo STJ 902• Comando em fonte branca para enganar a IA do tribunal foi flagrado por filtro automatizado; Segunda Turma aplica o art. 81 do CPC.• Texto invisível mandava a IA acolher a defesa; Turma escolhe o art. 77 do CPC, sem multa, e oficia OAB e MPF.Ler análise →

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