Encontre jurisprudência com IA
Selecione precedentes e leve para o 
Informativos comentados
Análises dos informativos do STF, STJ e TST
- STJ· 30 jun 2026Informativo STJ 894• Corte Especial afasta consunção entre corrupção, peculato e lavagem e aplica a maior pena já vista em ação penal originária: 25 anos e 9 meses.• Tema 1357: o fato gerador da remição é o estudo autônomo durante a pena, não o diploma, vedado apenas o bis in idem na mesma execução.Ler análise →
- STJ· 23 jun 2026Informativo STJ 893• Repetitivo fixa que só a negativa expressa e formalizada, com ciência ao servidor, dispara a prescrição do fundo de direito contra a Fazenda.• Tema 1408 encerra frente bilionária: sindicato não tem legítimo interesse em ACP de diferenças do FUNDEF/FUNDEB, o crédito é do Município.Ler análise →
- STJ· 16 jun 2026Informativo STJ 892• Causalidade vence a isenção bilateral de 2021: quitação extrajudicial após o ajuizamento gera honorários mesmo sem citação.• Tema 1369, sem modulação: caem as teses de repetição de indébito do DIFAL pago por adquirentes contribuintes antes de 2022.Ler análise →
Perguntas jurídicas
Respostas fundamentadas em jurisprudência
- Direito AdministrativoA administração pode deixar de nomear candidato aprovado dentro das vagas do edital?Ler resposta →
- Direito CivilQuem vendeu carro sem transferir no Detran responde por acidente causado pelo comprador?Ler resposta →
- Direito de FamíliaQuais regras de sucessão valem hoje para quem vivia em união estável?Ler resposta →
- Direito do TrabalhoVale refeição fornecido pelo empregador integra o salário?Ler resposta →
- Direito PenalFuncionário fantasma que recebe salário do próprio cargo comete peculato?Ler resposta →
- Direito ConstitucionalConcurso público pode deixar de adaptar a prova física para candidatos com deficiência?Ler resposta →
- Processo do TrabalhoPreciso de advogado para recorrer ao TST?Ler resposta →
- Direito EmpresarialEmpresa em recuperação judicial precisa apresentar certidões de regularidade fiscal depois da Lei 14.112/2020?Ler resposta →
- Processo PenalInvestigado pelo Ministério Público tem direito a advogado e acesso às provas do procedimento?Ler resposta →