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Informativos comentados
Análises dos informativos do STF, STJ e TST
- STJ· 6 out 2026Informativo STJ 904• Agravo de instrumento contra a procedência da primeira fase; a apelação só se salva quando o próprio juízo induz o erro.• Sem controvérsia efetiva não há sucumbência; a base de cálculo segue o objeto da disputa: proveito econômico ou equidade.Ler análise →
- STJ· 29 set 2026Informativo STJ 903• Primeira Seção: a cessação automática da coisa julgada vale só para o futuro; o passado ainda exige rescisória.• Habilitação no curso do prazo mantém o termo inicial e projeta o final para a contagem dobrada desde a publicação.Ler análise →
- STJ· 22 set 2026Informativo STJ 902• Comando em fonte branca para enganar a IA do tribunal foi flagrado por filtro automatizado; Segunda Turma aplica o art. 81 do CPC.• Texto invisível mandava a IA acolher a defesa; Turma escolhe o art. 77 do CPC, sem multa, e oficia OAB e MPF.Ler análise →
Perguntas jurídicas
Respostas fundamentadas em jurisprudência
- Processo PenalRéu pode ser condenado só com confissão retratada em juízo e reconhecimento fotográfico sem o rito do art. 226 do CPP?Ler resposta →
- Execução PenalO juiz pode regredir o regime prisional antes de apurar definitivamente a falta grave?Ler resposta →
- Direito do TrabalhoComo evitar a demissão por abandono de emprego depois do fim do benefício do INSS?Ler resposta →
- Direito à SaúdePlano de saúde pode cobrar coparticipação no tratamento pelo protocolo Pediasuit?Ler resposta →
- Direito TributárioÉ válida a isenção de ICMS na compra de carro por pessoa com deficiência autorizada por convênio do Confaz posterior à lei estadual?Ler resposta →
- Direito CivilA taxa SELIC é a aplicável aos juros de mora nas dívidas civis antes da Lei 14.905/2024?Ler resposta →
- Direito AdministrativoÉ legal cobrar tarifa de esgoto sem tratamento final dos dejetos?Ler resposta →
- Direito BancárioO leilão extrajudicial de imóvel com alienação fiduciária é legal?Ler resposta →
- Direito PenalO crime de satisfação de lascívia na presença de criança se configura por videochamada pela internet?Ler resposta →