Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 15.858, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 26/08/2014, p. 16/09/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/04/2015
Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 13292 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-04-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 06-05-2015 PUBLIC 07-05-2015)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 29/09/2015
Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Não ocorrência de nenhuma das hipóteses de cabimento previstas no art. 102, I, “l”, da Constituição Federal. 3. Reclamação como sucedâneo recursal. Não cabimento. 4. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 20835 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-216 DIVULG 27-10-2015 PUBLIC 28-10-2015)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/10/2024
Embargos de declaração no segundo agravo regimental na reclamação. 2. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento ao agravo regimental para, reformando a decisão agravada, negar seguimento à reclamação. 3. Decisão paradigma que não analisa o mérito da questão controvertida, mas apenas realiza mero juízo de impossibilidade jurídico-processual de julgamento de tópico não impugnado por recurso extraordinário. Ausência de identidade entre o ato reclamado e o …
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 18/08/2015
Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Alegação de não observância por tribunal de origem de decisão proferida no Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE-RG 630.733. Instituto da repercussão geral. Competência de tribunais originários para solucionar casos concretos. 3. Reclamação como sucedâneo recursal. Não cabimento. 4. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 16245 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-08-20…
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 14/10/2014
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. (Rcl 15943 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 14-10-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-213 DIVULG 29-10-2014 PUBLIC 30-10-2014)
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