Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 125.640, Rel. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, j. 16/12/2014, p. 19/12/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 05/04/2016
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (HC 133640 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 05-04-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-088 DIVULG 02-05-2016 PUBLIC 03-05-2016)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 10/02/2015
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SÚMULA 691/STF. FLAGRANTE ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. De acordo com a Súmula 691 do STF, não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar, sob pena de indevida supressão de instância. A jurisprudência desta Corte admite seu abrandamento apenas em casos teratológicos e excepcionais, o que nã…
Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 22/02/2019
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (HC 161447 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 22-02-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-047 DIVULG 08-03-2019 PUBLIC 11-03-2019)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/09/2014
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão que indeferiu a liminar no STJ. Inadmissibilidade. Súmula 691. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 123354 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-09-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-205 DIVULG 17-10-2014 PUBLIC 20-10-2014)
Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 10/10/2020
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (HC 189122 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 10-10-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-250 DIVULG 15-10-2020 PUBLIC 16-10-2020)
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