Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 14.405, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 16/12/2014, p. 11/02/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 25/02/2014
INICIAL – RECLAMAÇÃO – DOCUMENTOS. A inicial deve vir acompanhada de documento essencial, no que indispensável à compreensão da controvérsia. (Rcl 15725 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 25-02-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-054 DIVULG 18-03-2014 PUBLIC 19-03-2014)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 04/02/2014
RECLAMAÇÃO – INICIAL – PEÇAS – COMPREENSÃO DA MATÉRIA. Incumbe ao reclamante juntar à inicial as peças indispensáveis ao exame do pedido formulado, entre as quais, arguida a contrariedade a precedente do Supremo, o acórdão que o revele. (Rcl 14590 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-02-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-038 DIVULG 21-02-2014 PUBLIC 24-02-2014)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 23/06/2015
Ementa: CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 19144 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 23-06-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-151 DIVULG 31-07-2015 PUBLIC 03-08-2015)
Primeira Turma · Rel. ROBERTO BARROSO · j. 26/08/2014
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DAS PEÇAS PRINCIPAIS. 1. O descumprimento da determinação de juntada das peças essenciais ao ajuizamento de reclamação implica o indeferimento da inicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 16760 ED-AgR, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 26-08-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-186 DIVULG 24-09-2014 PUBLIC 25-09-2014)
Primeira Turma · Rel. LUIZ FUX · j. 12/08/2014
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A ausência de cópia do ato reclamado torna inviável o exame da alegada ofensa à autoridade de decisão desta Corte. 2. Agravo regimental desprovido. (Rcl 14542 AgR, Relator(a): LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 12-08-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-165 DIVULG 26-08-2014 PUBLIC 27-08-2014)
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