Supremo Tribunal Federal

EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS 126.526

Relator(a): CÁRMEN LÚCIA
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 24/03/2015
Data de publicação: 13/04/2015

STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS 126.526, Rel. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, j. 24/03/2015, p. 13/04/2015

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (HC 126526 AgR-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 24-03-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-068 DIVULG 10-04-2015 PUBLIC 13-04-2015)

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