Supremo Tribunal Federal
STF – AI 826.326, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 15/03/2011, p. 05/04/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 08/02/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Astreintes. Matéria infraconstitucional. Ofensa indireta. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 826326 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-02-2011, DJe-037 DIVULG 23-02-2011 PUBLIC 24-02-2011 EMENT VOL-02470-03 PP-00621)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 05/04/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Matéria processual. 3. Requisitos do art. 475-L, do Código de Processo Civil. 4. Ofensa indireta ou reflexa. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 818510 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 05-04-2011, DJe-073 DIVULG 15-04-2011 PUBLIC 18-04-2011 EMENT VOL-02505-01 PP-00208)
Segunda Turma · Rel. Ellen Gracie · j. 14/12/2010
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DE MULTA. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica em não admitir recurso extraordinário para debater matéria referente à ofensa aos postulados constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da motivação das decisões judiciais, pois, se existente, seria meramente reflexa ou indireta. 2. Agravo reg…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/03/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Processual civil. Controvérsia em torno da aplicação do art. 600, II, do CPC. Questão infraconstitucional. Enunciados 636 e 279 das súmulas/STF. 3. Jurisprudência densa e remansosa no mesmo sentido da decisão agravada. 4. Multa do art. 557, § 2º, do CPC. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 825681 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, DJe-054 DIVULG 22-03-2011 PUBLIC 23-03-2011 E…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/05/2011
EMENTA: Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Processo Civil. Manutenção da multa diária. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 637353 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-05-2011, DJe-100 DIVULG 26-05-2011 PUBLIC 27-05-2011 EMENT VOL-02531-02 PP-00196)
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