Supremo Tribunal Federal
STF – RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 120.049, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 09/12/2015, p. 31/03/2016
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Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 19/11/2019
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar prejudicado o recurso ordinário. (RHC 121104, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 19-11-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-262 DIVULG 29-11-2019 PUBLIC 02-12-2019)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 29/03/2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS – FATOS E PROVA – ADEQUAÇÃO. Em jogo a liberdade de ir e vir, não se tem como deixar de adentrar matéria versada no recurso ordinário em habeas corpus, pouco importando direcionar à análise de fatos e prova. CONDENAÇÃO – DESCONSTITUIÇÃO – REVISÃO CRIMINAL – PROCEDÊNCIA. Exige-se certeza da inocência. (RHC 167790, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 29-03-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 14-04-2021 PUBLIC 15-04-2021)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 16/11/2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS – CABIMENTO. A decisão mediante a qual inadmitido habeas corpus equipara-se a pronunciamento denegatório, sendo impugnável mediante recurso ordinário. HABEAS CORPUS – FATOS E PROVA – ADEQUAÇÃO. Em jogo a liberdade de ir e vir, não se tem como deixar de adentrar a matéria versada no habeas, pouco importando direcionar à análise de fatos e prova. CONDENAÇÃO – HIGIDEZ. Constando do título judicial condenatório notícia da comprovação da material…
Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 15/06/2021
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS E CONSUMADOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE PROVAS. MATÉRIA NÃO ENFRENTADA PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RHC 122775, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 15-06-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-194 DIVULG 28-09-2021 PUBLIC 29-09-2021)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 13/08/2019
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo do recurso. (RHC 124218, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-08-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-189 DIVULG 29-08-2019 PUBLIC 30-08-2019)
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