Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 29.515, Rel. TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, j. 08/03/2016, p. 28/03/2016
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Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 01/03/2016
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (MS 29565 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 01-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-059 DIVULG 31-03-2016 PUBLIC 01-04-2016)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 11/11/2014
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (MS 28152 ED-AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 11-11-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-231 DIVULG 24-11-2014 PUBLIC 25-11-2014)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 08/03/2016
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL APONTADO NO ITEM 4 DO VOTO. CORREÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS TÃO-SOMENTE PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL APONTADO. (MS 29529 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 08-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-054 DIVULG 22-03-2016 PUBLIC 28-03-2016)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 08/03/2016
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL APONTADO NO ITEM 5 DO VOTO. CORREÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS TÃO-SOMENTE PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL APONTADO. (MS 29553 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 08-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-054 DIVULG 22-03-2016 PUBLIC 28-03-2016)
Segunda Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 16/12/2016
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (MS 29033 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Relator(a) p/ Acórdão: DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 16-12-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-053 DIVULG 17-03-2017 PUBLIC 20-03-2017)
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