Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 130.871, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 29/03/2016, p. 25/04/2016
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Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 16/02/2016
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda do objeto, cumpre declarar prejudicada a impetração. (HC 130009, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-02-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-038 DIVULG 29-02-2016 PUBLIC 01-03-2016)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 21/08/2018
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar prejudicada a impetração. (HC 130853, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-08-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-181 DIVULG 31-08-2018 PUBLIC 03-09-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 29/03/2016
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda do objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 117146, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 29-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-078 DIVULG 22-04-2016 PUBLIC 25-04-2016)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 01/03/2016
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 124326, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 01-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-050 DIVULG 16-03-2016 PUBLIC 17-03-2016)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 14/08/2018
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 137157, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-08-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-179 DIVULG 29-08-2018 PUBLIC 30-08-2018)
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