Supremo Tribunal Federal

EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 2.374

Relator(a): TEORI ZAVASCKI
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Data do julgamento: 31/08/2016
Data de publicação: 15/09/2016

STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 2.374, Rel. TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, j. 31/08/2016, p. 15/09/2016

Ementa

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015. PRETENSÃO DE REDISCUTIR QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (AR 2374 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 31-08-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-197 DIVULG 14-09-2016 PUBLIC 15-09-2016)

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