JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HABEAS CORPUS 120.904

Relator(a)
MARCO AURÉLIO
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
16/05/2017
Data de publicação
05/06/2017

STF – HABEAS CORPUS 120.904, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 16/05/2017, p. 05/06/2017

Ementa

HABEAS CORPUS – AUTUAÇÃO – RETIFICAÇÃO. HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 120904, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-05-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-117 DIVULG 02-06-2017 PUBLIC 05-06-2017)
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