Supremo Tribunal Federal
STF – RE 1.451.818, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 07/04/2025, p. 07/04/2025
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/02/2025
Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. 2. Existência de erro material no acórdão. 3. Embargos de declaração acolhidos para sanar o erro material.(RE 1451818 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-02-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 04-04-2025 PUBLIC 07-04-2025)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/05/2025
EMENTA: Direito administrativo e outras matérias de direito público. Embargos de declaração no segundo agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Erro material. Existência. Acolhimento dos embargos de declaração. I. Caso em exame 1. Trata-se de embargos de declaração, em que se alega a existência de erro material na ementa do acórdão embargado. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se houve erro material na ementa, passível de corre…
Segunda Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 14/03/2025
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Inexistência de omissão no acórdão. Nítido caráter infringente dos embargos. Embargos rejeitados. 1. Não merecem acolhida os embargos de declaração quando a decisão recorrida não padece de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. 2. A parte embargante pretende dar nítido caráter infringente aos declaratórios, os quais não se prestam para isso, salvo em situações excepcionais, nã…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/03/2018
EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. 2. Fixação de honorários advocatícios indevida 3. Erro material verificado. 4. Embargos de declaração acolhidos. (RE 1047514 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-03-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-066 DIVULG 06-04-2018 PUBLIC 09-04-2018)
Segunda Turma · Rel. André Mendonça · j. 16/06/2025
Ementa: Direito processual penal. Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Erro material. Ocorrência. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão da Segunda Turma do STF no qual negado provimento, à unanimidade, ao agravo regimental formalizado contra decisão pela qual se negou seguimento ao habeas corpus. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se há erro material ou contradição no acórdão embargado. III…
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