Supremo Tribunal Federal
STF – HC 252.455, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 14/04/2025, p. 14/04/2025
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/04/2025
Direito processual penal. Agravo regimental nos embargos de declaração no habeas corpus. Reiteração de habeas corpus anteriores. Dosimetria. Agravo não provido. (HC 252455 ED-AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-04-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 11-04-2025 PUBLIC 14-04-2025)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/05/2025
EMENTA: Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Agravo regimental. Habeas Corpus. Prisão preventiva. Reiteração. I. Caso em exame 1. Agravo regimental contra decisão que não conheceu de habeas corpus. II. Razões de decidir 2. Caso apresentado com falsas premissas fáticas. 3. Não foi apresentada a sentença condenatória que, no dizer do agravante, manteria os mesmos motivos para a prisão preventiva. 4. Os fundamentos para a revogação da prisão preventiva j…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 13/10/2025
Ementa: Direito penal. Agravo regimental nos embargos de declaração no habeas corpus. Reiteração de pedido. Agravo não provido. I. Caso em exame 1. Agravante reitera pedido de reconhecimento de ilegalidade. II. Questão em discussão 2. Discute-se a possibilidade de se analisar habeas corpus cujo mérito já tenha sido analisado anteriormente por meio de decisão monocrática da qual não se recorreu. III. Razões de decidir 3. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme em …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/06/2025
Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Habeas corpus que reitera pedido formulado em HC anterior. Não conhecimento. Alegação de que havia óbice formal no writ anterior. Todavia, o mesmo óbice formal se apresenta no presente. Embora o dispositivo dê conta da negativa de seguimento, o mérito foi apreciado. Agravo não provido. (HC 255601 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-06-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 10-06-2025 PUBL…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 09/03/2026
Ementa: Direito processual penal. Agravo regimental nos embargos de declaração no recurso ordinário em habeas corpus. Reiteração de pedido. Agravo improvido. I. Caso em exame 1. Agravante, mais uma vez, requer abrandamento de regime. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se o Tribunal é obrigado a se pronunciar, diversas vezes, sobre a mesma controvérsia, apenas porque, no segundo recurso em habeas corpus, formula-se apenas um dos pedidos formul…
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