Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 114.391, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 10/04/2018, p. 23/04/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 14/05/2019
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 140389, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-05-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-134 DIVULG 18-06-2019 PUBLIC 19-06-2019)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 17/12/2019
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 141082, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-12-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-027 DIVULG 10-02-2020 PUBLIC 11-02-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 23/04/2013
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez alcançado o objetivo pretendido na inicial do habeas corpus, fica prejudicada a impetração. (HC 114705, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 23-04-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 13-05-2013 PUBLIC 14-05-2013)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 05/04/2016
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda do objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 114772, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-04-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-081 DIVULG 26-04-2016 PUBLIC 27-04-2016)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 06/06/2013
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançada a providência buscada com a impetração, há o prejuízo desta. (HC 114127, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 06-06-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-119 DIVULG 20-06-2013 PUBLIC 21-06-2013)
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