Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO HABEAS CORPUS 117.000, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 24/04/2018, p. 14/05/2018
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Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 14/04/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo do recurso. (HC 140895 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-04-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-118 DIVULG 12-05-2020 PUBLIC 13-05-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 04/05/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo dos embargos de declaração. (HC 163074 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG 14-05-2020 PUBLIC 15-05-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 29/03/2016
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda do objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 117146, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 29-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-078 DIVULG 22-04-2016 PUBLIC 25-04-2016)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 04/05/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo dos embargos declaratórios. (HC 151550 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG 14-05-2020 PUBLIC 15-05-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 25/09/2018
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar prejudicada a impetração. (HC 117125, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 25-09-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 05-10-2018 PUBLIC 08-10-2018)
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