Supremo Tribunal Federal
STF – HC 233.736, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 26/02/2024, p. 01/03/2024
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 12/12/2023
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Súmula 691. Ausente manifesta ilegalidade a autorizar a superação do óbice. 3. Agravo improvido. (HC 233720 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 12-12-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 15-12-2023 PUBLIC 18-12-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 06/02/2024
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Supressão de instância. A ausência de interposição de agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça traduz conformismo com o resultado do julgado. 3. Ainda que superado o óbice, não há mais ilegalidade a ser reparada nesta via. Audiência de custódia realizada. 4. Agravo improvido. (HC 233474 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-02-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 19-02-2024 PUBLIC 20-02-2024)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 06/02/2024
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processual Penal. Súmula 691. Ausente teratologia que justifique a superação do óbice. 3. Agravo improvido. (HC 235225 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-02-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 19-02-2024 PUBLIC 20-02-2024)
Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 26/02/2024
Ementa: HABEAS CORPUS CONTRA INDEFERIMENTO MONOCRÁTICO DE PEDIDO DE LIMINAR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 1. Não cabe ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL conhecer de Habeas Corpus impetrado contra decisão proferida por relator que indefere o pedido de liminar em Habeas Corpus requerido a tribunal superior, sob pena de indevida supressão de instância (Súmula 691). 2. Inexistência de teratologia ou caso excepcional que cara…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 19/12/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Pedido de superação da Súmula 691. Estupro de vulnerável. Preventiva. Ausente manifesta ilegalidade. 3. Agravo improvido. (HC 235019 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 19-12-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 24-01-2024 PUBLIC 25-01-2024)
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