Supremo Tribunal Federal
STF – HC 239.011, Rel. Dias Toffoli, Segunda Turma, j. 22/04/2024, p. 30/04/2024
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 09/04/2024
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Penal e processual penal. Tráfico de drogas. Busca pessoal. Decisão fundamentada. Reexame de fatos e provas. Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Agravo ao qual se nega provimento. (ARE 1477161 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 09-04-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 03-06-2024 PUBLIC 04-06-2024)
Segunda Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 01/07/2024
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Penal e processual penal. Tráfico de drogas. Alegação de nulidade das provas. Absolvição. Supressão de instância. Revolvimento de matéria fático-probatória. Decisão fundamentada. Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Agravo ao qual se nega provimento. (HC 241590 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 01-07-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 02-07-2024 PUBLIC 03-07-2024)
Segunda Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 09/12/2024
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico de drogas. Nulidade de provas. Diligências feitas com base em fundada suspeita e justa causa. Fundamentação idônea. Reexame de fatos e provas. Ausência de ilegalidade ou de teratologia. Decisão agravada em harmonia com entendimento consolidado pela Suprema Corte. Reiteração dos argumentos expostos na inicial, os quais não infirmam os fundamentos da decisão agravada. Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Agravo…
Segunda Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 07/05/2024
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Penal e processual penal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Busca pessoal. Fuga. Local conhecido pelo tráfico. Fundadas razões. Ausência de nulidade. Prisão. Fundamentação concreta e idônea. Não verificada a existência de ilegalidade. Decisão fundamentada. Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Agravo ao qual se nega provimento. (HC 239426 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 07-05-2024, PROCESSO EL…
Segunda Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 01/07/2024
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Penal e processual penal. Tráfico de drogas. Prisão. Alegação de deficiência na fundamentação. Gravidade concreta. Manutenção. Decisão fundamentada. Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Agravo ao qual se nega provimento. (HC 241180 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 01-07-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 02-07-2024 PUBLIC 03-07-2024)
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