Supremo Tribunal Federal
STF – HC 241.590, Rel. Dias Toffoli, Segunda Turma, j. 01/07/2024, p. 03/07/2024
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 01/07/2024
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Penal e processual penal. Tráfico de drogas. Prisão. Alegação de deficiência na fundamentação. Gravidade concreta. Manutenção. Decisão fundamentada. Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Agravo ao qual se nega provimento. (HC 241180 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 01-07-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 02-07-2024 PUBLIC 03-07-2024)
Segunda Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 09/12/2024
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico de drogas. Nulidade de provas. Diligências feitas com base em fundada suspeita e justa causa. Fundamentação idônea. Reexame de fatos e provas. Ausência de ilegalidade ou de teratologia. Decisão agravada em harmonia com entendimento consolidado pela Suprema Corte. Reiteração dos argumentos expostos na inicial, os quais não infirmam os fundamentos da decisão agravada. Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Agravo…
Segunda Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 11/06/2024
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Penal e processual penal. Tráfico de drogas. Ação penal. Alegação de vícios com relação às provas. Revolvimento de fatos e provas. Questão não apreciada pelo Superior de Justiça. Reexame de pressupostos de admissibilidade de recurso. Inviabilidade. Decisão fundamentada. Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Agravo ao qual se nega provimento. (HC 240470 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 11-06-202…
Segunda Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 07/08/2024
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Penal e processual penal. Tráfico de drogas. Dosimetria. Alteração do regime. Reexame do acervo fático-probatório. Decisão fundamentada. Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Agravo ao qual se nega provimento. 1. A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte. 2. O presente recurso mostra-se inviável, na medida em que …
Segunda Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 24/06/2024
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Penal e processual penal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Alegada violação de domicílio. Não ocorrência. Fundada suspeita. Controvérsia que demanda reexame fático-probatório. Inviabilidade na via estreita do writ. Ausência de teratologia, flagrante ilegalidade ou abuso de poder. Decisão fundamentada. Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Agravo ao qual se nega provimento. (HC 241020 AgR, Relator(a): DIA…
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