Supremo Tribunal Federal
STF – HC 239.587, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 02/09/2024, p. 09/09/2024
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/09/2024
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Tráfico de drogas. 4. Prisão preventiva devidamente fundamentada. 5. Inexistência de fundamentação inovadora. 6. Agravo regimental desprovido. (HC 243714 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-09-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 19-09-2024 PUBLIC 20-09-2024)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 02/09/2024
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Supressão de instância. Não exaurimento da jurisdição. 3. Tráfico de drogas. Condenação transitada em julgado. 4. A questão da nulidade da busca domiciliar por ausência de consentimento do morador exige apreciação probatória e não pode ser conhecida inauguralmente por esta Corte. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido. (HC 243883 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-09-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVUL…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/10/2024
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processual Penal. 3. Tráfico de drogas. 4. Prisão preventiva. Risco à ordem pública e possibilidade de reiteração delitiva. 5. O agravante não trouxe argumentos suficientes para infirmar os fundamentos da decisão agravada. 6. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sedimentou-se no sentido de que primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, por si sós, não afastam a possibilidade da prisão preventiva. …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 11/06/2024
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Processual Penal. Tráfico de Drogas. 3. Supressão de instância. Não exaurimento da jurisdição. Precedentes. 4. Prisão preventiva. Circunstâncias da prisão. Configurado risco de reiteração delitiva. Necessidade de segregação cautelar. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 238385 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-06-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 13-06-2024 PUBLIC 14-06-2024)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 19/08/2024
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Processual Penal. Tráfico de Drogas. Posse de arma de fogo e munições sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. 3. Habeas corpus contra decisão de relator que indefere a liminar. Súmula 691 do STF. 4. Alegada litispendência entre ações penais. Supressão de instância. Não exaurimento da jurisdição. 5. Prisão preventiva. Modus operandi do delito. Configurado risco de reiteração delitiva. Necessidade de segregaç…
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