Supremo Tribunal Federal
STF – RE 570.963, Rel. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, j. 14/04/2010, p. 07/05/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/06/2010
EMENTA: Embargos de declaração em embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Matéria já analisada pela Corte. 3. Efeitos infringentes. Inviabilidade. 4. Embargos de declaração não conhecidos. (RE 577661 AgR-ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-06-2010, DJe-116 DIVULG 24-06-2010 PUBLIC 25-06-2010 EMENT VOL-02407-05 PP-01095)
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/04/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Recurso interposto em órgão diverso. Protocolo no STF antes do início do prazo recursal. Extemporaneidade. 3. Embargos de declaração não conhecidos. (AI 783799 ED, Relator(a): GILMAR MENDES (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 14-04-2010, DJe-173 DIVULG 16-09-2010 PUBLIC 17-09-2010 EMENT VOL-02415-07 PP-01477)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/05/2020
EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Penal e Processual Penal. 3. Recurso extraordinário criminal. 4. Contagem do prazo em matéria penal. Dias úteis. Inaplicabilidade . 5. Inexistência de omissão no acórdão embargado. 6. Embargos declaratórios nos quais se busca rediscutir tema já decidido, almejando-se obter excepcionais efeitos infringentes. Inviabilidade. Precedentes. 7. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 1257397…
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/04/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Agravo regimental e embargos de declaração opostos da decisão de inadmissibilidade do recurso extraordinário. Recursos incabíveis. 3. Intempestividade do agravo. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 777476 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 14-04-2010, DJe-081 DIVULG 06-05-2010 PUBLIC 07-05-2010 EMENT VOL-02400-12 PP-02639)
Segunda Turma · Rel. Edson Fachin · j. 23/05/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTERPOSIÇÃO EM 06.04.2022. ARTIGO 1023, CAPUT, CPC/2015. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. 1. São intempestivos os embargos de declaração que não observam o prazo de 05 (cinco) dias úteis estabelecido no art. 1.023, caput, combinado com o art. 219, caput, do CPC. 2. Embargos de Declaração não conhecidos. (RE 1286380 AgR-ED, Relator(a): EDSON FACHIN, Segunda Turma, julgado em…
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