RE 526.485
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 31/08/2010
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PERDA DE OBJETO CAUSADA PELO PROVIMENTO DE RECURSO ESPECIAL COM OBJETO SEMELHANTE. O provimento de recurso especial, para anular ou reformar o acórdão do qual também foi interposto recurso extraordinário, acarreta a perda superveniente do objeto do segundo recurso, de modo a retirar qualquer interesse jurídico no prosseguimento do exame (moot judgment). Agravo regimental ao qual se nega provimento. (RE 526485 AgR, Relator(a): …