HC 103.679
Segunda Turma · Rel. Ellen Gracie · j. 14/09/2010
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA. 1. A magistrada de primeira instância fundamentou suficientemente a decisão que decretou a prisão preventiva dos pacientes, já que, diante do conjunto probatório carreado aos autos do inquérito policial, a custódia cautelar se justifica para assegurar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, nos termos do art. 312 do…