Supremo Tribunal Federal
STF – ARE 707.037, Rel. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, j. 16/10/2012, p. 03/04/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 16/10/2012
E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 556.385-RG/MT – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO IMPROVIDO. (ARE 707037 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 16-10-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-060 DIVULG 02-04-2013 PUBLIC 03-04-2013)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 19/11/2013
E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO AI 843.287-RG/RS, REL. MIN. CEZAR PELUSO – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (ARE 703769 AgR-AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 19-11-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-250 DIVULG 17-12-2013 PUBLIC 18-12-2013)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 02/09/2014
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 592.730-RG/RS, REL. MIN. MENEZES DIREITO – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (ARE 813710 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 02-09-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-183 DIVULG 19-09-2014 PUBLIC 22-09-2014)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 27/11/2012
E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO ARE 694.450-RG/PE – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO IMPROVIDO. (ARE 701255 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 27-11-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-244 DIVULG 12-12-2012 PUBLIC 13-12-2012)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 25/06/2013
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 633.244-RG/CE – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO IMPROVIDO. (ARE 746727 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 25-06-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-161 DIVULG 16-08-2013 PUBLIC 19-08-2013)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.