Supremo Tribunal Federal
STF – AI 859.527, Rel. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, j. 29/10/2013, p. 12/12/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 29/10/2013
E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO ARE 739.382-RG/RJ – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 859527 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 29-10-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-244 DIVULG 11-12-2013 PUBLIC 12-12-2013)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 15/05/2012
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 585.392-RG/SP – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 736997 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 15-05-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-113 DIVULG 11-06-2012 PUBLIC 12-06-2012)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 30/11/2010
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 592.321-RG/RJ - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 621350 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 30-11-2010, DJe-247 DIVULG 15-12-2010 PUBLIC 16-12-2010 EMENT VOL-02452-02 PP-00311)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 02/09/2014
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 592.730-RG/RS, REL. MIN. MENEZES DIREITO – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (ARE 813710 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 02-09-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-183 DIVULG 19-09-2014 PUBLIC 22-09-2014)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 01/03/2011
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 583.327-RG/MG - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 771369 AgR-segundo, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, DJe-054 DIVULG 22-03-2011 PUBLIC 23-03-2011 EMENT VOL-02487-02 PP-00383)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.