Supremo Tribunal Federal

ARE 785.764

Relator(a): TEORI ZAVASCKI
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 15/09/2015
Data de publicação: 28/09/2015

STF – ARE 785.764, Rel. TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, j. 15/09/2015, p. 28/09/2015

Ementa

EMENTA: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA NO JULGAMENTO DO RE 598.365-RG (REL. MIN. AYRES BRITTO, TEMA 181). AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 785764 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 15-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-193 DIVULG 25-09-2015 PUBLIC 28-09-2015)

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EMENTA: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS COM AGRAVOS. PRIMEIRO RECURSO. INTEMPESTIVIDADE. SEGUNDO RECURSO. ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DE COMPETÊNCIA DE OUTROS TRIBUNAIS. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. RE 598.365 (REL. MIN. AYRES BRITTO, DJE DE 27/8/2009 - TEMA 181). MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 790786 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 26-05-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-1…

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ARE 788.559

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 02/09/2014

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ARE 787.807

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 10/06/2014

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. ÔNUS DO RECORRENTE. QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA OU INDIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. MATÉRIA RESTRITA AO INTERESSE DAS PARTES. RE 592.730 (REL. MIN. MENEZES DIREITO, TEMA 134). AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 787807 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 1…

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