Supremo Tribunal Federal
STF – HC 101.874, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 10/08/2010, p. 27/08/2010
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Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/08/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Prisão preventiva devidamente fundamentada. 3. Ordem indeferida. (HC 101206, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-08-2010, DJe-173 DIVULG 16-09-2010 PUBLIC 17-09-2010 EMENT VOL-02415-02 PP-00378)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 24/08/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Prisão Preventiva. Fuga do réu anterior à expedição do decreto prisional. Decisão judicial devidamente motivada em elementos concretos. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado. 4. Ordem denegada. (HC 101310, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-08-2010, DJe-168 DIVULG 09-09-2010 PUBLIC 10-09-2010 EMENT VOL-02414-03 PP-00560 LEXSTF v. 32, n. 382, 2010, p. 386-394)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/08/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Ausência de fundamentação do decreto de prisão cautelar. Inocorrência. 3. Ordem indeferida. (HC 96937, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-08-2010, DJe-159 DIVULG 26-08-2010 PUBLIC 27-08-2010 EMENT VOL-02412-01 PP-00204)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/09/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Pedido de extensão. Impossibilidade. 3. Prisão Preventiva. Decisão judicial devidamente motivada em elementos concretos. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 103173, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-09-2010, DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLIC 01-10-2010 EMENT VOL-02417-02 PP-00445)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 24/08/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da prisão do paciente, decretada por intermédio da decisão de pronúncia. Decisão judicial devidamente motivada em elementos concretos. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado. 4. Ordem denegada. (HC 89431, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-08-2010, DJe-168 DIVULG 09-09-2010 PUBLIC 10-09-2010 EMENT VOL-02414-02 PP-00328 LEXSTF v. 32, n. 382, 2010, p. 274-281)
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