Supremo Tribunal Federal
STF – AI 751.521, Rel. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, j. 13/08/2010, p. 24/09/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 13/08/2010
EMENTA: Direito do consumidor. Contratos bancários. Planos Econômicos. Correção monetária. Cadernetas de poupança. Índice de atualização. Direito adquirido. Expurgos inflacionários. Plano Collor II. Repercussão Geral Reconhecida. (AI 754745 RG, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 13-08-2010, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-095 DIVULG 19-05-2011 PUBLIC 20-05-2011)
Tribunal Pleno · Rel. Dias Toffoli · j. 15/04/2010
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIOS DO DIREITO ADQUIRIDO E ATO JURÍDICO PERFEITO. POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS: BRESSER E VERÃO. EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. (AI 722834 RG, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 15-04-2010, DJe-076 DIVULG 29-04-2010 PUBLIC 30-04-2010 EMENT VOL-02399-11 PP-02334)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 14/05/2013
EMENTA: CORREÇÃO MONETÁRIA – INCIDÊNCIA – DEPÓSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA – PLANOS ECONÔMICOS – REPERCUSSÃO GERAL – BAIXA À ORIGEM – MANUTENÇÃO. O reconhecimento de repercussão geral da matéria respalda a decisão que determina a devolução dos autos à origem. Artigo 543-B do Código de Processo Civil. Situação jurídica posterior a 3 de maio de 2007. (AI 745249 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-103 DIVULG 31-05-2013 …
Segunda Turma · Rel. Ellen Gracie · j. 01/06/2010
EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. VALORES BLOQUEADOS. MP 168/90. LEI 8.024/90. CONSTITUCIONALIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ANULAR O ACÓRDÃO EMBARGADO. ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA NO TRASLADO. IMPROCEDÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 725. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Conversão de agravo de instrumento em recurso extraordinário, nos termos d…
Tribunal Pleno · Rel. Dias Toffoli · j. 15/04/2010
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIOS DO DIREITO ADQUIRIDO E ATO JURÍDICO PERFEITO. POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO ECONÔMICO COLLOR I. VALORES NÃO BLOQUEADOS. EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. (RE 591797 RG, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 15-04-2010, DJe-076 DIVULG 29-04-2010 PUBLIC 30-04-2010 EMENT VOL-02399-09 PP-01898 LEXSTF v. 32, n. 377, 2010, p. 235-239)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.