Supremo Tribunal Federal
STF – AI 753.351, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 31/08/2010, p. 24/09/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/09/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Não cabe recurso extraordinário para discussão de matéria infraconstitucional. 3. Jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 778683 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-09-2010, DJe-200 DIVULG 21-10-2010 PUBLIC 22-10-2010 EMENT VOL-02420-08 PP-01610)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/09/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Não cabe recurso extraordinário para discussão de matéria infraconstitucional. 3. Jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 778608 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-09-2010, DJe-200 DIVULG 21-10-2010 PUBLIC 22-10-2010 EMENT VOL-02420-08 PP-01596)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 31/08/2010
EMENTA: Eleitoral. Fixação de prazo - até a realização das eleições - para ajuizamento de ação de investigação de conduta vedada a agente público pelo art. 73 da Lei 9.504/1997. Questão infraconstitucional. Precedentes: AI 660.466-AgR; RE 549.329-AgR; AI 690.362-AgR. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 710046 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 31-08-2010, DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLIC 01-10-2010 EMENT VOL-02417-11 PP-02308)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/11/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Agravo de instrumento manifestamente improcedente. 3. Recurso extraordinário que apenas discute matéria infraconstitucional, especificamente a respeito da interpretação e aplicação do art. 73, inciso V, da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 851548 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-11-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-026 DIVULG 06-02-2012 PUBLIC 07-02-…
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 14/09/2010
EMENTA: Eleitoral. Falsidade ideológica. Impossibilidade de reexaminar os fatos em causa (súmula 279). Violação aos arts. 5º, XXXV, LIV, LIV, e 93, IX: matéria infraconstitucional. Impossibilidade de se aplicar ao caso a conclusão a que se chegou no HC 85.976. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 733351 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 14-09-2010, DJe-190 DIVULG 07-10-2010 PUBLIC 08-10-2010 EMENT VOL-02418-09 PP-02048)
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