Supremo Tribunal Federal

AI 592.899

Relator(a): Joaquim Barbosa
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 14/09/2010
Data de publicação: 08/10/2010

STF – AI 592.899, Rel. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, j. 14/09/2010, p. 08/10/2010

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO NO PONTO EM DEBATE. SUFICIÊNCIA DO FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONAL. O acórdão recorrido se mantém por fundamento infraconstitucional autônomo e suficiente. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 592899 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 14-09-2010, DJe-190 DIVULG 07-10-2010 PUBLIC 08-10-2010 EMENT VOL-02418-07 PP-01572)

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