Supremo Tribunal Federal
STF – HC 100.478, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 29/03/2011, p. 13/04/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 14/10/2014
EMENTA: COMPETÊNCIA – DEFINIÇÃO. A competência é definida ante as causas de pedir e o pedido da ação proposta. (HC 110038, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-10-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-219 DIVULG 06-11-2014 PUBLIC 07-11-2014)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 10/05/2011
EMENTA: COMPETÊNCIA – INQUÉRITO. A inexistência de envolvimento de detentor da prerrogativa de ser julgado pelo Supremo sinaliza a incompetência deste para capitanear inquérito em curso em tribunal diverso. (HC 102827, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-05-2011, DJe-105 DIVULG 01-06-2011 PUBLIC 02-06-2011 EMENT VOL-02535-01 PP-00128)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 06/03/2018
EMENTA: CONCURSO MATERIAL. Havendo atos sequenciais, a consubstanciarem figuras típicas distintas, cumpre observar o concurso material. PENA – DOSIMETRIA. A problemática da dosimetria da pena resolve-se, de regra, no campo do justo ou injusto, não retratando ilegalidade. (HC 104778, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-03-2018, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-053 DIVULG 19-03-2018 PUBLIC 20-03-2018)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 11/10/2011
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREFERÊNCIA. Deve-se imprimir preferência ao julgamento do habeas corpus, não cabendo, de início, a queima de etapas. (HC 107747, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 11-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-035 DIVULG 16-02-2012 PUBLIC 17-02-2012)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 11/03/2010
EMENTA: CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES - MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL E FEDERAL. Conforme precedentes do Supremo, cabe a si dirimir conflito de atribuições entre o Ministério Público estadual e o Federal - Petição nº 3.631-0/SP, relator Ministro Cezar Peluso, acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 6 de março de 2008, e Ação Cível Originária nº 889/RJ, relatora Ministra Ellen Gracie, acórdão veiculado no Diário da Justiça Eletrônico de 27 de novembro de 2008. CRIME COM…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.