Supremo Tribunal Federal
STF – RE 524.251, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 28/09/2010, p. 15/10/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 28/09/2010
EMENTA: Segundo agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Alegação de irregular processamento. Mérito julgado no acórdão recorrido. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 562505 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-09-2010, DJe-194 DIVULG 14-10-2010 PUBLIC 15-10-2010)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 05/04/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Tributário. Exceção de Pré-Executividade. Execução Fiscal. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 745364 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 05-04-2011, DJe-074 DIVULG 18-04-2011 PUBLIC 19-04-2011 EMENT VOL-02506-01 PP-00191)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/09/2017
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Processual Civil. Direito Tributário. 3. Execução fiscal. 4. Prescrição. Demora na citação. 5. Matéria infraconstitucional. 6. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 7. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 1053952 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-09-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-232 DIVULG 09-10-2017 PUBLIC 10-10-2017)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/09/2010
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário. Argumentos insuficientes para infirmar a decisão agravada. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 562137 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-09-2010, DJe-190 DIVULG 07-10-2010 PUBLIC 08-10-2010 EMENT VOL-02418-07 PP-01384)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 09/04/2013
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Execução não embargada contra a Fazenda Pública. Honorários advocatícios indevidos. Exceção quanto às obrigações de pequeno valor. Precedentes. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão agravada. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 551896 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 09-04-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-075 DIVULG 22-04-2013 PUBLIC 23-04-2013)
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