Supremo Tribunal Federal
STF – RE 560.819, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 16/11/2010, p. 02/12/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/11/2010
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Extensão do adicional de magistério aos inativos. Impossibilidade. Precedentes desta Corte. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 536304 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-230 DIVULG 29-11-2010 PUBLIC 30-11-2010 EMENT VOL-02441-02 PP-00332)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/10/2011
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 656194 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2011, DJe-216 DIVULG 11-11-2011 PUBLIC 14-11-2011 EMENT VOL-02625-03 PP-00303)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 28/09/2010
EMENTA: Segundo agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Alegação de irregular processamento. Mérito julgado no acórdão recorrido. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 562505 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-09-2010, DJe-194 DIVULG 14-10-2010 PUBLIC 15-10-2010)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/09/2010
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário. Argumentos insuficientes para infirmar a decisão agravada. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 562137 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-09-2010, DJe-190 DIVULG 07-10-2010 PUBLIC 08-10-2010 EMENT VOL-02418-07 PP-01384)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 05/10/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Administrativo. Extensão de reajustes concedidos a funcionários da CPTM em dissídios e acordos coletivos aos inativos da FEPASA. Matéria infraconstitucional. Precedentes. RE-RG 610.223. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 592755 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 05-10-2010, DJe-204 DIVULG 22-10-2010 PUBLIC 25-10-2010 EMENT VOL-02421-03 PP-00572 LEXSTF v. 32, n. 383, 2010, p. 250-252)
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