Supremo Tribunal Federal

SEGUNDOS EMB.DECL. NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 556

Relator(a): CÁRMEN LÚCIA
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Data do julgamento: 29/05/2020
Data de publicação: 16/06/2020

STF – SEGUNDOS EMB.DECL. NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 556, Rel. CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, j. 29/05/2020, p. 16/06/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ILEGITIMIDADE DA EMBARGANTE, ESTRANHA À RELAÇÃO PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. (ADPF 556 ED-segundos, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 29-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-149 DIVULG 15-06-2020 PUBLIC 16-06-2020)

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