HABEAS CORPUS 155.413
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 09/04/2019
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 155413, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 09-04-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-086 DIVULG 25-04-2019 PUBLIC 26-04-2019)