Supremo Tribunal Federal
STF – HC 104.098, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 16/05/2013, p. 31/05/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 12/04/2011
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – REDIRECIONAMENTO DO PEDIDO – INADEQUAÇÃO. Uma vez prejudicada, por perda de objeto, a impetração, descabe redirecioná-la. (HC 98970, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 12-04-2011, DJe-090 DIVULG 13-05-2011 PUBLIC 16-05-2011 EMENT VOL-02522-01 PP-00087)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 28/05/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Alcançado, na origem, o que pretendido na impetração, há a perda de objeto do pedido. (HC 102467, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 28-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-174 DIVULG 04-09-2013 PUBLIC 05-09-2013)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 06/06/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançada a providência buscada com a impetração, há o prejuízo desta. (HC 114127, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 06-06-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-119 DIVULG 20-06-2013 PUBLIC 21-06-2013)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 24/05/2016
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda do objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 107687, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 24-05-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-119 DIVULG 09-06-2016 PUBLIC 10-06-2016)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 07/02/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – CUSTÓDIA – EXTRADIÇÃO. Uma vez ocorrido o julgamento do processo revelador da extradição, ficando assentada a legitimidade do pedido formalizado, impõe-se a declaração de prejuízo de habeas corpus voltado contra a ordem de custódia provisória. (HC 103604, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 07-02-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-045 DIVULG 07-03-2013 PUBLIC 08-03-2013)
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