Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.220, Rel. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, j. 23/08/2021, p. 31/08/2021
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 29/03/2021
Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. Inexistência de omissão. Embargos de declaração rejeitados. (ADI 3033 ED-segundos, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 29-03-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-064 DIVULG 07-04-2021 PUBLIC 08-04-2021)
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 05/08/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (ADI 6206 AgR-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 05-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-210 DIVULG 24-08-2020 PUBLIC 25-08-2020)
Tribunal Pleno · Rel. ROSA WEBER · j. 19/09/2022
Ementa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 1. Não se prestam os embargos de declaração, em qualquer hipótese, não obstante a vocação democrática que ostentam e presente sua finalidade precípua de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, para o reexame das questões de fato e de direito já apreciadas, tampouco para alterar o escopo de decisão. 2. Não configuradas quaisquer das hipóteses elencadas no…
Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 22/09/2020
Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. Inexistência de omissão. Busca-se indevidamente a rediscussão da matéria. Embargos de declaração rejeitados. (ADI 5685 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 22-09-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-243 DIVULG 05-10-2020 PUBLIC 06-10-2020)
Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/11/2020
Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados. (ADI 1842 ED-terceiros, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 23-11-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-285 DIVULG 02-12-2020 PUBLIC 03-12-2020)
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