Supremo Tribunal Federal
STF – RE 208.260, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 12/06/2013, p. 11/11/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 12/06/2013
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – JULGAMENTO. O exame dos embargos declaratórios pressupõe compreensão da angústia das partes e dos representantes processuais. Surgindo omissão quanto à juntada das razões prevalecentes no julgamento ocorrido, impõe-se a acolhida do pedido veiculado. (RE 562980 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 12-06-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-148 DIVULG 31-07-2013 PUBLIC 01-08-2013)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 30/08/2011
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – CONTRADIÇÃO. Constatada contradição tendo em conta os limites da lide e o que assentado no acórdão formalizado, cumpre prover os declaratórios. (RMS 27355 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 30-08-2011, DJe-177 DIVULG 14-09-2011 PUBLIC 15-09-2011 EMENT VOL-02587-01 PP-00019)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 12/02/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (MI 2258 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 12-02-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-041 DIVULG 27-02-2020 PUBLIC 28-02-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 13/08/2013
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – DESPROVIMENTO. Uma vez voltados os embargos declaratórios ao simples rejulgamento de certa matéria e inexistente no acórdão proferido qualquer dos vícios que os respaldam – omissão, contradição e obscuridade –, impõe-se o desprovimento. (RE 602286 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-08-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-169 DIVULG 28-08-2013 PUBLIC 29-08-2013)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 09/06/2011
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO PROFERIDO POR FORÇA DE IDÊNTICA MEDIDA. O cabimento de embargos declaratórios contra decisão proferida por força de idêntica medida pressupõe o surgimento do vício, pela vez primeira, nesta última. A duplicidade de recursos leva ao não conhecimento dos subsequentes declaratórios. (RE 209847 ED-EDv-AgR-ED-ED-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 09-06-2011, DJe-155 DIVULG 12-08-2011 PUBLIC 15-08-2011 EMENT VOL-02565-…
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