JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HC 116.447

Relator(a)
Teori Zavascki
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
18/06/2013
Data de publicação
01/08/2013

STF – HC 116.447, Rel. Teori Zavascki, Segunda Turma, j. 18/06/2013, p. 01/08/2013

Ementa

EMENTA: PROCESSUAL PENAL. ALEGADA DEMORA PARA JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO PERANTE O STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. (HC 116447, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 18-06-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-148 DIVULG 31-07-2013 PUBLIC 01-08-2013)
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