Supremo Tribunal Federal

HC 114.178

Relator(a): Gilmar Mendes
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 06/08/2013
Data de publicação: 20/08/2013

STF – HC 114.178, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 06/08/2013, p. 20/08/2013

Ementa

EMENTA: Habeas corpus. 2. Dupla tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa dos ofendidos e dano qualificado, ambos praticados em concurso de agentes. 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 4. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. 5. Ausência de constrangimento ilegal. 6. Ordem denegada. (HC 114178, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-08-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-162 DIVULG 19-08-2013 PUBLIC 20-08-2013)

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