Supremo Tribunal Federal
STF – HC 118.762, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 19/11/2013, p. 18/12/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/05/2013
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio duplamente qualificado. Pronúncia. 3. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. 4. Designação do dia 20.6.2013 para julgamento do paciente pelo Tribunal do Júri. Ordem denegada. (HC 116113, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-05-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-098 DIVULG 23-05-2013 PUBLIC 24-05-2013)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/02/2017
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Direito processual penal. 3. Homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver (art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, e 211, caput, c/c art. 29, caput, todos do Código Penal). 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 5. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. 6. Excesso de prazo no encerramento da instrução…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/06/2014
EMENTA: Recurso ordinário em habeas corpus. 2. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Concurso material (art. 121, § 2º, inciso IV, c/c 211, na forma do art. 69, todos do CP). 3. Alegações de ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar e de excesso de prazo. 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade do acusado. Fundamentação idônea que recomenda medi…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 27/08/2013
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio praticado mediante concurso de agentes (art 121, caput, c/c art. 29, do CP). 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade do acusado. Concreta probabilidade de reiteração delitiva. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. 4. Demora na conclusão do inquérito. Alegação superada. Audiência de instrução e julgamento designada. 5. Ausência de constrangim…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 27/11/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio. Motivo fútil. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Qualificadoras admitidas na pronúncia. 3. Pretensão de afastamento das qualificadoras. 4. Impossibilidade. Decisão fundamentada. 5. Precedentes do STF no sentido de que a exclusão das qualificadoras somente deve ocorrer quando manifestamente improcedentes. 6. Ordem denegada. (HC 115171, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-11-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-245 D…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.