Supremo Tribunal Federal
STF – HC 107.728, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 07/06/2011, p. 22/06/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/02/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Não ocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública e também a instrução criminal 3. Ordem denegada. (HC 106447, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-02-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-073 DIVULG 15-04-2011 PUBLIC 18-04-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/05/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar. Não ocorrência. Decisão devidamente fundamentada na garantia da ordem pública. 3. Ordem indeferida. (HC 107361, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-05-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-104 DIVULG 31-05-2011 PUBLIC 01-06-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/03/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. A defesa sustenta constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva pela sentença de pronúncia, por reputar não preenchidos os requisitos previstos no art. 312 do CPP. Necessidade de resguardar a ordem pública. 3. Ordem indeferida. (HC 107080, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-03-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-070 DIVULG 12-04-2011 PUBLIC 13-04-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/06/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Negativa do direito de recorrer em liberdade. 3. Presença dos requisitos autorizadores da prisão cautelar. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 110719, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 15-10-2012 PUBLIC 16-10-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 04/12/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio qualificado. 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantir a ordem pública. Modus operandi. Periculosidade do agente. 4. Segregação cautelar devidamente fundamentada. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 114278, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 04-12-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-247 DIVULG 17-12-2012 PUBLIC 18-12-2012)
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