Supremo Tribunal Federal
STF – AI 822.728, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 08/04/2014, p. 30/04/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/08/2012
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório. Súmula 279. 3. Matéria infraconstitucional. Precedente. ARE-RG 639.228 Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 822875 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-08-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-162 DIVULG 16-08-2012 PUBLIC 17-08-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 12/06/2012
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Impossibilidade de interpretação de legislação infraconstitucional. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 830802 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 12-06-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-150 DIVULG 31-07-2012 PUBLIC 01-08-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 06/03/2012
EMENTA: Agravo regimental no agravo de instrumento. 2. Tributário. Compensação. Controvérsia que se reveste de índole infraconstitucional. Ofensa reflexa. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 853211 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-03-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-059 DIVULG 21-03-2012 PUBLIC 22-03-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/02/2018
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Tributário. 3. Imposto de Renda Pessoa Física. 4. Rendimentos acumulados. Tema 368. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 1022792 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-02-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-059 DIVULG 26-03-2018 PUBLIC 27-03-2018)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/12/2013
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Tributário. ICMS. Compensação. Correção monetária. 3. Matéria infraconstitucional. Súmula nº 636. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 563672 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-12-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-029 DIVULG 11-02-2014 PUBLIC 12-02-2014)
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