Supremo Tribunal Federal
STF – RMS 32.524, Rel. Teori Zavascki, Segunda Turma, j. 16/09/2014, p. 21/11/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 24/06/2014
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO APÓS 120 DIAS DA CIÊNCIA DO ATO DENEGATÓRIO. DECADÊNCIA. PERDA DE OBJETO. CARACTERIZAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTALNÃO PROVIDO. (RMS 31904 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 24-06-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-156 DIVULG 13-08-2014 PUBLIC 14-08-2014)
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 18/08/2015
EMENTA: QUESTÃO DE ORDEM NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO REALIZADO SEM INTIMAÇÃO PRÉVIA DE ADVOGADO QUE FORMULOU PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. ANULAÇÃO DE OFÍCIO PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA. (RMS 32004 QO, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 18-08-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-169 DIVULG 27-08-2015 PUBLIC 28-08-2015)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 09/09/2014
EMENTA: Questão de ordem em mandado de segurança. 2. Ausência de citação da Advocacia-Geral da União. 3. Nulidade absoluta. (MS 27565 QO, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 09-09-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-226 DIVULG 17-11-2014 PUBLIC 18-11-2014)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 24/06/2014
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MUDANÇA SUPERVENIENTE DO QUADRO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE EMBASOU A IMPETRAÇÃO. PREJUDICIALIDADE. PERDA DE OBJETO. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. (RMS 26632 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 24-06-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-156 DIVULG 13-08-2014 PUBLIC 14-08-2014)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 24/06/2014
EMENTA: Recurso ordinário em mandado de segurança. 2. Mandado de segurança contra ato judicial. Existência de teratologia. Caso excepcional. 3. Recurso especial julgado intempestivo. Tempestividade manifesta. 4. Recurso ordinário provido. (RMS 30550, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-06-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-176 DIVULG 10-09-2014 PUBLIC 11-09-2014)
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