JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

RHC 125.353

Relator(a)
Cármen Lúcia
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
03/03/2015
Data de publicação
13/03/2015

STF – RHC 125.353, Rel. Cármen Lúcia, Segunda Turma, j. 03/03/2015, p. 13/03/2015

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADO PARA COMPOR TURMA NO TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE SORTEIO PREVISTO NA LOMAN. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RHC 125353 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 03-03-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-049 DIVULG 12-03-2015 PUBLIC 13-03-2015)
Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

RHC 125.594

Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 05/05/2015

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADES PROCESSUAIS. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVA. AFIRMATIVA DE NULIDADE RELATIVA SEM DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO: PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RHC 125594 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 05-05-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-094 DIVULG 20-05-2015 PUBLIC 21-05-2015)

Ver ementa completa →

RHC 127.006

Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 15/09/2015

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. ADIAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DESNECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO LEVADO À SESSÃO SUBSEQUENTE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RHC 127006 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 15-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-195 DIVULG 29-09-2015 PUBLIC 30-09-2015)

Ver ementa completa →

RHC 122.336

Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 10/06/2014

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. EXISTÊNCIA DE ERRO DE GRAFIA NO NOME DO ADVOGADO DO AGRAVANTE. POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE PROCESSUAL: AUSÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO. NULIDADE DA INTIMAÇÃO NÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RHC 122336 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 10-06-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-194 DIVULG 03-10-2014 PUBLIC …

Ver ementa completa →

HC 125.612

Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 10/02/2015

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA PROCESSAR HABEAS CORPUS CONTRA ATO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL. IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. QUESTÕES OBJETO DA IMPETRAÇÃO NESTE SUPREMO TRIBUNAL NÃO APRECIADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESCABIMENTO DE IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENT…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas