Supremo Tribunal Federal
STF – RE 863.249, Rel. Celso de Mello, Segunda Turma, j. 10/03/2015, p. 07/04/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 24/02/2015
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – DECISÃO QUE SE AJUSTA À JURISPRUDÊNCIA PREVALECENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CONSEQUENTE INVIABILIDADE DO RECURSO QUE A IMPUGNA – SUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE DÃO SUPORTE À DECISÃO RECORRIDA – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (RE 855824 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 24-02-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-050 DIVULG 13-03-2015 PUBLIC 16-03-2015)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 24/03/2015
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) – DECISÃO QUE SE AJUSTA À JURISPRUDÊNCIA PREVALECENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CONSEQUENTE INVIABILIDADE DO RECURSO QUE A IMPUGNA – SUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE DÃO SUPORTE À DECISÃO RECORRIDA – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (ARE 864515 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 24-03-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 15-04-2015 PUBLIC 16-04-2015)
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 07/04/2015
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DA PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL: INVIABILIDADE DA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 863324 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 07-04-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-078 DIVULG 27-04-2015 PUBLIC 28-04-2015)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 16/12/2014
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO AI 705.941-RG/SP – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (RE 844960 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 16-12-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-025 DIVULG 05-02-2015 PUBLIC 06-02-2015)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 18/12/2012
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO AI 810.097-RG/SC – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (RE 713481 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 18-12-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-213 DIVULG 29-10-2014 PUBLIC 30-10-2014)
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