Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.224.698, Rel. CRISTIANO ZANIN, Primeira Turma, j. 13/05/2025, p. 19/05/2025
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Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 24/02/2021
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 1296203 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 24-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-036 DIVULG 25-02-2021 PUBLIC 26-02-2021)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 11/05/2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – OBJETO – PERDA SUPERVENIENTE. O provimento de recurso especial simultaneamente interposto substitui a decisão impugnada mediante o extraordinário, ocasionando a perda de objeto. (RE 1248290 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 11-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-127 DIVULG 21-05-2020 PUBLIC 22-05-2020)
Segunda Turma · Rel. RICARDO LEWANDOWSKI · j. 04/05/2020
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PERDA DO OBJETO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 1.008 DO CPC. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - O provimento do recurso especial interposto pelo INSS, que determina novo julgamento da apelação, prejudica o recurso extraordinário por ele interposto com o mesmo propósito. Assim, o acórdão recorrido extraordinariamente foi substituído pelo j…
Tribunal Pleno · Rel. LUIZ FUX (Presidente) · j. 24/05/2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREJUDICIALIDADE. SUBSTITUIÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O provimento de recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça enseja o prejuízo do recurso extraordinário interposto em face do acórdão do Tribunal de origem, porquanto op…
Tribunal Pleno · Rel. EDSON FACHIN (Presidente) · j. 09/03/2026
Ementa: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público. Agravo regimental no recurso extraordinário. Recurso especial simultaneamente interposto. Provimento. Perda do objeto. Recurso extraordinário prejudicado. Agravo regimental não provido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que julgou prejudicado o recurso, tendo em vista que a apreciação da pretensão formulada no presente recurso extraordinário encontra-se prejudicada, …
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