Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 216.057, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 13/06/2023, p. 09/08/2023
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/05/2021
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Fundamentação legítima. 3. Agravo improvido. (HC 200892 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 26-05-2021 PUBLIC 27-05-2021)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/05/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 4. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. Precedentes. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 219826 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-05-2023 PUBLIC 19-05-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 11/06/2024
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Alegação de que o Tribunal de Justiça decretou a prisão preventiva de ofício. Inocorrência. 3. Agravo improvido. (HC 240573 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-06-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 14-06-2024 PUBLIC 17-06-2024)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 18/10/2023
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. 3. Supressão de instância. Não exaurimento da jurisdição. 4. A fundamentação do decreto prisional se baseou em elementos concretos, emanando idoneidade e demonstrando a possibilidade de reiteração delitiva. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido. (HC 231925 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-10-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 20-10-2023 PUBLIC 23-10-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 11/06/2024
Agravo Regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processual Penal. 3. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Presente o fumus commissi delicti e o periculum libertatis. 4. Inaplicabilidade de medidas cautelares. Precedentes. 5. Juízo de origem intimado na monocrática a verificar a situação do paciente com diagnóstico de síndrome de dependência. 6. Agravo regimental desprovido. (HC 239703 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-06-2024, PROCESSO ELETRÔN…
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