Supremo Tribunal Federal
STF – HC 130.600, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 02/02/2016, p. 18/05/2016
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 06/12/2011
EMENTA: IMPETRAÇÕES SUCESSIVAS - PROVA - EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA. Descabe queimar etapas quando a problemática alusiva à valia da prova ainda se mostre submetida ao Superior Tribunal de Justiça, não havendo risco, na via direta, à liberdade de locomoção do paciente. (HC 103601, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-12-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-034 DIVULG 15-02-2012 PUBLIC 16-02-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 13/12/2011
EMENTA: IMPETRAÇÕES SUCESSIVAS – QUEIMA DE ETAPAS – EXCEPCIONALIDADE NÃO CONFIGURADA. Quando estão em jogo simples depósito de passaporte e a necessidade de o paciente, para deixar o país, obter autorização judicial, descabe cogitar de excepcionalidade a ditar a atuação do Supremo, com queima de etapas. PROCESSO – HABEAS CORPUS – PREFERÊNCIA. O processo revelador de habeas corpus tem preferência regimental. O pedido de informações do Supremo deveria bastar para agilizar-se a …
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 16/02/2016
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda do objeto, cumpre declarar prejudicada a impetração. (HC 130009, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-02-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-038 DIVULG 29-02-2016 PUBLIC 01-03-2016)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 16/05/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL. O habeas corpus mostra-se adequado quer se trate de ato individual, quer de Colegiado. PROCESSO-CRIME – RECURSOS – SUCESSIVIDADE – TRÂNSITO EM JULGADO. Uma vez constatada a interposição sistemática de recursos incabíveis, possível é declarar o trânsito em julgado da decisão proferida. (HC 130682, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-05-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-112 DIVULG 26-05-2017 PUBLIC 29-05-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 01/10/2013
EMENTA: DIREITO – ORGANICIDADE E DINÂMICA. O Direito é orgânico e dinâmico, não se podendo agasalhar a queima de etapas. IMPETRAÇÕES SUCESSIVAS – PROCESSO-CRIME – SUSPENSÃO – EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA. Sendo a suspensão de processo-crime medida extrema, apenas tem lugar quando configurada ilegalidade. (HC 113087, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 01-10-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-242 DIVULG 09-12-2013 PUBLIC 10-12-2013)
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