Supremo Tribunal Federal

HC 131.745

Relator(a): Gilmar Mendes
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 02/08/2016
Data de publicação: 02/08/2017

STF – HC 131.745, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 02/08/2016, p. 02/08/2017

Ementa

EMENTA: Habeas corpus. Direito processual penal. 2. Tentativa de homicídio qualificado. 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 4. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. 5. Ausência de constrangimento ilegal. 6. Ordem denegada. (HC 131745, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-08-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-169 DIVULG 01-08-2017 PUBLIC 02-08-2017)

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